Como pedir a naturalização Brasileira?

Como pedir a naturalização Brasileira?

Alô Alô imigrante!

Já parou para pensar quantos estrangeiros/imigrantes moram no Brasil? Eles são de várias partes do mundo: Senegal, Moçambique, Alemanha, Portugal, Bangladesh…..

VEJA agora como solicitar a sua cidadania/naturalização brasileira:

Mas como devo iniciar o processo de naturalização? Quando? como? onde?

No primeiro momento, vamos identificar os tipos de naturalização brasileira, segundo o Governo Federal do Brasil:

(1) Naturalização Ordinária » quando o estrangeiro no Brasil reside por prazo indeterminado por no mínimo 04 (quatro) anos;

(2) Naturalização Extraordinária » quando o estrangeiro reside no Brasil por prazo indeterminado por no mínimo 15 (quinze) anos;

(3) Naturalização Provisória » destinado ao estrangeiro criança ou adolescente que tenha fixado residência por prazo indeterminado no Brasil antes de completar 10 (dez) anos de idade;

(4) Naturalização Definitiva » trata-se da conversão da naturalização provisória em definitiva para o estrangeiro que atingiu a maioridade (18 anos);

(5) Naturalização Especial » quando se adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas.

Qual o segundo passo para obter a naturalização brasileira?

Após a identificação de qual sua situação se enquadra, o segundo passo é reunir toda a documentação necessária para o tipo de naturalização requisitada. A notícia boa é que o procedimento poderá ser feito on-line pelo sistema do Governo Brasileiro.

Vale lembrar que para cada tipo de naturalização há uma documentação específica. 

O requerimento pode ser feito pelo site: Acesse aqui

Do comparecimento da Polícia federal:

Após ter reunido toda a documentação e submetido no site, o próximo passo é a análise da Policia Federal a fim de verificar a documentação e se o estrangeiro preenche todos os requisitos e prazos.

Se a análise foi positiva, ou seja, foi aceita conforme a lista dos documentos, o estrageiro será contactado pela Polícia pelo e-mail ou por telefone ou, ainda, por meio do seu advogado para comparecer presencialmente em uma das unidades da Polícia Federal de sua região.

E, conforme data agendada na Polícia, você deverá apresentar todos os documentos originais e fazer a coleta da sua biometria, ou seja, da sua “digital”. 

Do Acompanhamento do processo

Após a apresentação dos documentos originais na Polícia Federal, o imigrante poderá acompanhar seu processo no próprio site do Governo Federal. É necessário ficar atento para eventuais solicitações de documentos extras.

Você deverá sempre manter seu endereço residencial atualizado, bem como seus contatos telefônicos e e-mail, ok?

Do Departamento de Migrações

Após seu comparecimento na Polícia Federal e análise positiva, seu processo é encaminhado ao Departamento de Migrações para a decisão final. 

A decisão será publicada no Diário da União, no qual, o estrangeiro poderá consultar diariamente para verificar se houve a decisão.

SE deferido (aceito), o estrangeiro, agora naturalizando deverá entregar a sua Carteira de Registro Nacional Migratório (o famoso RNE) na unidade da Polícia Federal. 

SEMPRE ACOMPANHE, OK?

Caso contrário, se o pedido foi indeferido (não aceito), o naturalizando poderá apresentar um recurso no prazo de 10 (dez) dias, mediante a presença de um advogado de sua escolha. 

Tempo e custo do processo de naturalização Brasileira

Segundo o site do Governo Federal, não é possível estipular um prazo para o processo de naturalização.

E quanto ao custo, o processo é totalmente gratuito. O que o estrangeiro poderá gastar será com a emissão das certidões.

Há também o apostilamento de Haia que deverá ser requerido. Fizemos um post explicando tudo sobre tal apostilamento:

CLICA AQUI.

Quer saber um pouco mais? entre em contato!

Ana Carolina Nunes

Contato: +55 12 9.9170-3939

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