Informações para os que viajam para Portugal e exterior: certificado digital e covid-19

Informações para os que viajam para Portugal e exterior: certificado digital e covid-19

Ao viajar para o exterior, sobretudo, para a União Europeia, é necessário consultar o seu site oficial, no qual constam todas as restrições dos Estados-membros.

Considerando a nova variante, há países com restrições de viagens não essenciais, como: Botsuana, Eswatini (antiga Suazilândia), Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zimbabué (temporariamente).

Para entrada em Portugal, por exemplo, é permitido a realização de viagens, por qualquer motivo, desde que os viajantes providos de um Certificado Digital COVID da UE ou de um certificado digital reconhecido como equivalente pela Comissão Europeia

OU

acompanhados de certificado que ateste o esquema de vacinação completo há pelo menos 14 dias, com vacinas contra a COVID-19.

Contudo, porém, todavia, nem todos possuem o certificado digital da UE e o certificado digital brasileiro não vale a não ser dentro do território nacional.

Neste caso, apresentar comprovativo de teste à COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas, ou 48 horas (no caso do teste rápido de antigénio (TRAg)), antes do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 12 anos de idade.

Ressalta-se que, nem todas vacinas administradas foram adotadas e reconhecidas pela UE. As aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento são:

  • Janssen
  • AstraZeneca: Vaxzevria
  • Moderna: Spikevax
  • Pfizer-BioNTech: Comirnaty

Breves considerações:

  • O Brasil emite um certificado digital, contudo, só é válido em território nacional.
  • Ainda que o viajante não tenha o certificado da UE, é possível apresentar o teste negativo do Covid (PCR ou Antígeno)
  • Nem todas vacinas não aceitas e há restrições de alguns países.

ATENÇÃO:

Verifique as restrições do país que pretende viajar e emita o certificado digital do Brasil (há versão inglês e espanhol), seus comprovantes de vacina e os demais documentos de praxe para o turismo.

Imprima seu certificado, ainda que seja válido somente no Brasil, pois este poderá auxiliar na verificação das autoridades do país e para sua/nossa segurança. E, para os que não possuem a vacinação terão que fazer os testes do PCR ou antígeno.

Vale citar que, na Espanha e Itália, por exemplo, é possível fazer os testes antígenos em várias farmácias e custam em torno de 20 €.

✅ Ressalta-se que o caráter do post é informativo e não substitui a consulta com o advogado especialista na área.

Ana Carolina Nunes e Shirley Ferreira| Advogadas Imigração e Tributário

+351 913 397 555 (Portugal) e +55 12 99170-3939 (Brasil)

www.nunesferreira.com

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Consulta: Site Oficial SNS Portugal e reopen.europa.eu/pt/