Novo Visto para Procura de Trabalho em Portugal

Novo Visto para Procura de Trabalho em Portugal

Não é de hoje o grande interesse de brasileiros migrarem para Portugal em busca de melhor qualidade de vida, emprego e interesse em morar em um dos países mais seguros do mundo.

Além disso, após a pandemia do Covid-19, empresas e colaboradores adotaram o trabalho remoto ou home office, o que favoreceu a mobilidade global das pessoas que podem morar em um país e trabalhar em outro completamente distinto.

Outro fenômeno vivido pela Europa e Estados Unidos é a grande falta de mão de obra de profissionais dos diversos ramos. A exemplo, Portugal possui uma grande demanda por profissionais para a construção civil e hotelaria.

Se por um lado falta mão de obra em Portugal, por outro há um crescente número de brasileiros interessados por lá trabalhar e nem sempre conseguem fazer isso de forma legal. Muitos na ânsia de percorrer o caminho mais fácil, entram no país como turista e posteriormente, passam por um longo e burocrático processo de regularização, muitas vezes sem êxito.  Além disso, como trabalhador ilegalmente residente no país, estão expostos a muitos tipos de exploração da mão de obra, sem ter a quem recorrer ou como se proteger.

Sem dúvida, esse cenário favoreceu a criação de um novo visto para Portugal: o Visto para Procurar Trabalho.

O que é?

A proposta de Lei 89 que alterou a Lei dos Estrangeiros permite a entrada em território português de estrangeiros que venham à procura de trabalho por um período de 120 dias, prorrogado para mais 60 dias. A proposta é uma facilitação e evitar que haja imigrantes ilegais no país.

Para quem?

Para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tome e Príncipe e Timor Leste, que estão em solo português ainda que tenham entrado ilegalmente no país. Sendo uma oportunidade de legalização e posteriormente realizar o requerimento de residência.

Como será feito?

Ainda não estão publicados os procedimentos necessários para realização do requerimento, uma vez que a legislação ainda precisa ter essa publicação.

O objetivo, contudo, é facilitar e desburocratizar tais procedimentos visando assim sanar o grande problema hoje de Portugal: a falta de mão de obra.

Ainda é preciso aguardar um pouco mais!

Será preciso aguardar nos próximos dias, a publicação da legislação específica que orientará como os interessados nesse visto poderá fazer o requerimento.

Procure uma assessoria especializada para que, sua estada em Portugal seja legal e permita que você alcance os objetivos e sonhos em terras lusitanas.

Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco.