O que não te contaram sobre Investimentos

O que não te contaram sobre Investimentos

Autor: Diogo Augusto de Souza

Em 2011 a B3 tinha a meta de atingir 5 milhões de investidores na Bolsa de Valores em 2015. Apesar de não conseguir alcançar essa meta extremamente ousada, o número de investidores vem crescendo a cada ano e o perfil desses investidores, também vem mudando.

No ano em que o mundo se viu diante da maior pandemia, obrigando o fechamento dos estabelecimentos, extinção de vários postos de trabalho, a bolsa de valores teve um crescimento expressivo de novos investidores em 2020. O número de investidores chegou à marca de 3,17 milhões, frente a 1,6 milhões em 2019. Contabilizando somente as pessoas físicas e desconsiderando aqueles que possuem contas em mais de uma corretora, esse número passa de 1,22 milhões para 2,34 milhões de investidores.

Perfil dos Investidores

A B3 realizou pesquisa para determinar o perfil dos novos investidores, evidenciando que 38% tinha a intenção de aprender a aplicar em outras modalidades de investimentos, 33% buscava maior rentabilidade e 11% alterou a forma de investir devido à baixa remuneração da poupança e queda da taxa de juros. Isso demonstra que a maioria dos novos investidores se arriscaram no mercado de renda variável para conhecer e aprender a investir nesse modalidade.

Com maior conhecimento prévio sobre investimentos em renda variável, os novos investidores demonstraram mais resiliência para lidar com os altos e baixos, devido a volatilidade do mercado que pode mudar num piscar de olhos. O estudo demonstrou que 74% dos investidores aprendem a investir pelo YouTube com Influenciadores digitais e 73% fazem suas próprias análise e operações.

Até mesmo a forma de investir sofreu alterações de 2016 a 2020. Investir apenas em ações não se mostrava mais suficiente, fazendo com que os investidores buscassem outros investimentos. Em 2016, 76% dos investidores detinham posições apenas em ações, enquanto em 2020 esse número reduziu para 54%.

Como consequência da melhor preparação do investidor demonstrado pelo estudo, a permanência dos iniciantes em bolsa de valores aumentou. Em 2018, 25% a 30% dos investidores, zeraram suas posições na bolsa de valores, ou seja, venderam tudo que haviam comprado, seis meses após o início dos investimentos. Em 2020, esse quantitativo reduziu para patamares entre 20% e 25%.

É preciso declarar Imposto de Renda?

Caso iniciou seus investimentos em bolsa de valores em 2020 ou já investe há algum tempo, tenho uma pergunta a fazer. Entregou sua declaração em 2021? Como assim? Essa é a parte que ninguém conta. A primeira consequência por investir R$ 1,00 (um real) que seja em renda variável – seja no Brasil ou no Exterior – é a obrigatoriedade de entregar a Declaração de Ajuste Anual no ano seguinte ao qual você iniciou sua operação em Bolsa de Valores. Isso quer dizer que, caso tenha iniciado a investir em 2020, estará obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2021, simplesmente por ter investido em bolsa de valores.

Declarar Imposto de Renda é diferente de PAGAR imposto de renda. Entregar a declaração é apenas demonstrar para o Fisco Federal todas as informações solicitadas no programa, como rendimentos do trabalho, os bens e dívidas que possui, dentre outas informações que serão exigidas e deverão ser informadas porque você está na bolsa de valores.

Como declarar meus investimentos?

Isso vai depender do tipo de operação que você faz. Se é o chamado “buy-and-hold”, o investidor que só compra, deverá demonstrar sua posição até 31/12 do ano anterior ao ano que está apresentando a declaração. Isso quer dizer que lançará quais os investimentos que você ainda possui no último dia do ano. Por isso é muito importante ter o controle certinho de todas as ações que comprou.

Entretanto, para os investidores que compram e vendem suas ações, deverão ficar atento ao tipo de operação realizada, se foi o chamado swing-trade ou se realizaram day-trade. Mas o que é isso?

Swing-Trade

O swing-trade ocorre quando o investidor compra um ativo em renda variável e permanece com esse ativo por pelo menos um dia antes de vende-lo ou realiza a venda em corretora diversa da qual ele comprou o título. Como assim? Supondo que um investidor adquire o ativo MGLU3 na corretor A em 10/02/2021, mas possui essa mesma ação (MGLU3) na corretora B, vendendo no mesmo dia, ou seja, em 10/02/2021. Essa operação será considerada Swing-Trade e não uma operação de Day-Trade já que a venda da ação foi realizada por intermédio de outra corretora, apesar de ter sido o mesmo ativo.

Day-Trade

No Day-Trade a compra e a venda do ativo deverá ser realizada no mesmo dia e na mesma corretora. Isso significa dizer que a operação acima realizada com o ativo MGLU3 na corretora A, obrigatoriamente, deverá ser realizada a venda na corretora A em 10/02/2021, para configurar esse tipo de operação.

Como declarar Imposto de Renda do Swing-Trade e Day-Trade

No swing-trade, o investidor deverá ficar atento ao volume de vendas realizadas dentro do mês. Isso porque, se as vendas somarem mais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o investidor deverá calcular o valor do imposto de renda que deverá recolher até o último dia útil do mês seguinte ao mês da venda das ações, ou seja, até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no mês o investidor está isento de recolher o imposto de renda.

Sobre o lucro obtido, deverá incidir alíquota de 15% para encontra o valor devido de IR pelo investidor, que deverá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o famoso DARF e efetuar o pagamento até a data de vencimento para evitar juros e multas.

Entretanto, se o investidor realizar Day-Trade não terá nenhuma isenção, devendo apurar o imposto de renda, independentemente do valor vendido. Caso tenha obtido lucro com a venda de um ativo por meio de Day-Trade, deverá utilizar a alíquota de 20% sobre o lucro obtido para emitir o DARF e efetuar o pagamento do IR devido. O pagamento do imposto segue a mesma regra do swing-trade, devendo ser efetuado até o último dia útil do mês subsequente ao mês da realização do day-trade.

Como evitar problemas com o Leão (Receita Federal)?

É fundamental que o investidor faça o controle de seus investimento mensalmente, atualizando sua posição para facilitar a declaração de imposto de renda no ano seguinte e até mesmo fazer a apuração correta do imposto devido em caso de venda, conforme cada modalidade, já que o pagamento deverá ser realizado mensalmente e não apenas no momento da entrega da Declaração de Imposto de Renda.

Para os investidores que compram e vendem ações, esse controle se faz ainda mais necessário, tendo em vista que deverá ter o conhecimento sobre o preço médio de compra e venda dessas ações para apuração correta do imposto devido. Para isso, deverá considerar os custos envolvidos na compra e nas vendas, fazendo uma média ponderada para se chegar ao preço médio da ação.

Como visto, mais de 70% dos investidores fazem seus investimentos sozinhos. Entretanto, os investidores não fazem o controle de suas ações, apurando valor a maior de imposto a pagar ou até mesmo pagando o IR quando não deveriam. Isso mesmo, pagando imposto a maior, já que os prejuízos nas vendas poderão ser compensados com lucros futuros. Mas para isso é necessário não só ter o controle, mas apresentar a Declaração de Imposto de Renda e lança-los no campo apropriado. Sendo assim, é importante que o investidor tenha a consciência que deverá se comprometer com a tarefa do controlar sua posição e apuração do IR devido mensalmente para evitar perdas com cálculos incorretos ou com pagamento de multas e juros por deixar de pagar o IR na data correta.

E não adianta querer enganar o Leão, pois a própria corretora faz a retenção de uma parte do IR em cada tipo de operação, o famoso “dedo duro” que entrega que você fez vendas que geraram IR a ser retido pelas corretoras. Por isso é muito mais vantajoso fazer tudo certinho e evitar multa de 50% do valor do imposto devido no mês.

Investimentos em renda variável no exterior

Para os investidores mais ousados que decidem investir em renda variável fora do Brasil, como o Brazilian Depositary Receipt (BDR), Exchange Trades Fund (ETF) e mercados imobiliários, é ainda mais importante ficar atento às obrigações determinadas pela legislação aplicável ao imposto de renda.

O investidor terá que ficar atendo, pois, além da obrigação de declara o imposto de renda no ano seguinte ao qual iniciou os investimentos, deverá utilizar o carnê-leão para apurar o imposto de renda que deverá ser recolhido no mês quando vender seus ativos. O carnê-leão era um programa disponibilizado no site da Receita Federal que os contribuintes baixavam no computador para apurar o imposto devido mensalmente. A partir do ano de 2021, o carnê-leão deverá ser utilizado dentro do sistema da Receita Federal chamado de e-CAC para calcular o IR devido no ano de 2021, devendo utilizar o programa correspondente ao ano que deveria ter sido pago o imposto para calcular, caso não tenha feito ainda.

No Brasil, as Corretoras já fazem a retenção dos valores devidos quando do pagamento dos rendimentos devidos aos investidores por obrigação legal, não existindo tal obrigação para as empresas do exterior. Dessa forma, o investidor deverá declarar os valores recebidos de lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas provenientes do exterior por meio do carnê-leão.

Assim, basta lançar os valores recebidos mensalmente para saber qual o valor deverá recolher de IR no próprio programa, emitir o DARF e realizar o pagamento. Para as operações realizadas no exterior, somente será devido IR para as vendas superiores a R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos cobra IR dos dividendos distribuídos a uma alíquota de 30% que será retido na fonte para os investidores que obtiverem ganho, devendo considerar o valor do IR já pago na fonte no próprio carnê-leão.

Se a compra e venda de ativos ocorrem em outro país, é importante ter o conhecimento se o Brasil possui acordo de não bitributação com o país em que se investe para evitar pagar o imposto duas vezes.

Não tive lucro, mesmo assim devo declarar?

A resposta é sim, pois essa obrigação é devida por você ter investido em bolsa de valores. Por outro lado, caso tenha incorrido em prejuízo existe a possibilidade de declara-los, mesmo nas vendas abaixo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que seriam isentos no caso de obtenção de lucros. A declaração dos prejuízos no imposto de renda da pessoa física servirá para compensar lucros óbitos nos anos seguintes, caso continue operando na bolsa de valores. Não entregar a declaração ou não lançar os prejuízos em campo próprio, impede a utilização destes em caso de lucros posteriores.

Dúvidas e informações

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Sobre Diogo Augusto de Souza:

É bacharel em Direito, pela PUCMG, membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas e Especialista em Imposto de Renda da Pessoa Física.